Carência do plano de saúde: prazos e regras

O que a carência limita

Durante a carência, o plano já está ativo, mas o atendimento daquele tipo ainda não é coberto. Por isso a pergunta certa não é só "o plano tem carência?", e sim "qual carência para o que eu preciso agora?". Uma consulta pode estar liberada antes de uma cirurgia eletiva, por exemplo, se a operadora oferecer prazos reduzidos.

Doença preexistente e cobertura parcial temporária

Doença ou lesão preexistente é a que você sabe que tem quando contrata. Ela precisa ser declarada na entrevista de saúde. A operadora pode aplicar a cobertura parcial temporária (CPT): por até 24 meses, cirurgias, internações em UTI e procedimentos de alta complexidade ligados àquela doença não são cobertos. Consultas e exames continuam cobertos normalmente depois da carência comum.

Omitir uma doença conhecida pode levar a operadora a questionar o contrato. Declarar é sempre o caminho mais seguro.

Quando não há carência

• Plano empresarial com 30 vidas ou mais: quem entra em até 30 dias da contratação do plano ou da vinculação à empresa não cumpre carência.
• Portabilidade de carências: quem já cumpriu a carência num plano pode levá-la para outro, respeitadas as regras da ANS (veja o guia de portabilidade).
• Recém-nascido: o bebê inscrito em até 30 dias do nascimento no plano do pai ou da mãe com cobertura obstétrica entra sem carência.
• Campanhas da operadora: a lei fixa o máximo; a operadora pode reduzir ou dispensar prazos.

Carência no plano empresarial pequeno e no MEI

Nos planos empresariais com menos de 30 vidas, inclusive os contratados pelo CNPJ do MEI, a operadora pode exigir carência. Muitas oferecem redução em campanhas ou na comprovação de plano anterior. Pergunte sempre antes de assinar e peça o prazo por escrito na proposta.